O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), por meio da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas (DFContratações), assumiu a coordenação nacional da Ação 5 da Rede Integrar, “Promoção da Sustentabilidade nas Contratações Públicas: Alinhamento com a Agenda 2030”. A iniciativa, que começou oficialmente com uma reunião inaugural neste mês de abril, reúne Tribunais de Contas de diversas regiões do Brasil, com o objetivo de fortalecer práticas sustentáveis nas licitações e contratos governamentais.
Participam diretamente desta ação os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, além dos Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás e do Pará e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o auditor de controle externo, Leonardo Mira Marques, chefe da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas do TCE-MS e coordenador nacional da iniciativa, “a promoção da sustentabilidade nas contratações públicas representa uma oportunidade estratégica para que os Tribunais de Contas contribuam significativamente para o desenvolvimento sustentável do País, alinhando as compras governamentais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente, aqueles relacionados ao consumo responsável, ação climática e fortalecimento institucional”.
Dentre as ações previstas estão auditorias coordenadas em diversos estados para avaliar o cumprimento de critérios sustentáveis nas licitações públicas, além da promoção de capacitações para servidores públicos e gestores, produção de guias e manuais técnicos, criação de fóruns colaborativos para troca de experiências e desenvolvimento de painéis de indicadores para monitoramento e avaliação dos avanços alcançados.
A iniciativa adota uma metodologia ágil, com ciclos curtos de entregas, equipes auto-organizadas e revisões contínuas dos processos e produtos. A expectativa é que, até o final deste ano, sejam publicados relatórios técnicos detalhados, sumários executivos com recomendações práticas, guias e manuais sobre contratações sustentáveis, além de eventos e cursos para disseminação do conhecimento.
“É uma ação ambiciosa e inovadora, que busca resultados práticos e um impacto positivo duradouro nas compras públicas brasileiras”, destacou Leonardo Marques durante a reunião inaugural, que contou com a presença de representantes de todos os Tribunais participantes.
