O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) anunciou nesta quinta-feira (26) o encerramento do contrato com a empresa de tecnologia que está sendo investigada pela Polícia Federal em um esquema de corrupção dentro do órgão e que resultou no afastamento e na prisão de três conselheiros.
De acordo com o presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, o contrado foi rescindido definitivamente, contudo, a empresa se comprometeu a disponibilizar o código fonte dos sistemas, bem como os licenciamentos e pacotes necessários para dar continuidade ao funcionamento do sistema.
Pelo acordo, o órgão estadual também poderá usar as ferramentas disponibilizadas pela empresa para atender as necessidades técnicas do sistema usado, bem como fazer alterações técnicas caso for preciso. O pagamento e os serviços de apoio técnico às atividades de tratamento das informações prestados pela empresa estavam suspensos desde o dia 13 de dezembro.
Ao todo, a empresa recebia do órgão fiscal aproximadamente R$ 30 milhões por ano, porém o contrato já tinha vencido na terça-feira (23) e seria renovado, caso o antigo presidente Iran Coelho das Neves não tivesse sido afastado das funções, um vez que já tinha aberto o processo de renovação.
A Operação Terceirização do Ouro foi deflagrada em dezembro do ano passado e apontou para um desvio de até R$ 100 milhões desde 2018 nos cofres públicos do órgão, que é responsável por fiscalizar as contas das Prefeituras e do Governo do Estado. A empresa foi contratada de forma fraudulenta para prestar serviços de informática para o TCE-MS.
Além do ex-presidente Iran Coelho, também foram afastados os conselheiro Waldir Neves e Ronaldo Chadid. Por meio da empresa, os conselheiros e servidores mantinham diversas formas de lavar o dinheiro desviado, como notas fiscais, inclusive, várias foram emitidas em favor de uma casa de doces de Brasília (DF). O montante é de R$ 600 mil reais.
Segundo a investigação, a empresa teria comprado R$ 328,7 mil em caixas com 10 pães de mel e 10 brownies, caixas com cinco brownies de 45 gramas no valor de R$ 8,4 mil, empadas por R$ 14 mil, um kit festa por R$ 151,5 mil e coxinhas e kibes por mais de R$ 23 mil. Além de outros itens em quantidades pequenas e preços exagerados. A investigação ainda está em curso.
