A tecnologia tem se tornado uma forte aliada na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no Mato Grosso do Sul. Idealizada pela juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a plataforma Protetivas On-line foi lançada em 2020, inicialmente atendendo apenas a comarca de Campo Grande.
Desde então, o sistema tem sido ampliado e aprimorado, apresentando resultados expressivos no combate à violência e no acesso à justiça. Apenas nos dois últimos meses do ano, foram solicitadas 147 medidas protetivas pela ferramenta do TJMS – 93 em novembro e 54 em dezembro.
A plataforma Protetivas On-line é um sistema prático e acessível que permite às mulheres em situação de violência recorrer ao Judiciário de forma ágil e sigilosa, sem a necessidade de apresentar um boletim de ocorrência prévio. O acesso é simples: basta visitar o site Protetivas On-line, preencher os dados solicitados e acompanhar o andamento do pedido diretamente pela plataforma. As informações são protegidas para garantir a privacidade das usuárias, e os pedidos são analisados em até 48 horas.
De janeiro até 16 de dezembro de 2024, a plataforma Protetivas On-line já registrou 637 solicitações de medidas protetivas, com destaque para Campo Grande, que lidera com 341 pedidos, seguida por Dourados (37) e Corumbá (16). Os números têm crescido significativamente desde que, atendendo ao pedido da desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o sistema foi ampliado para todas as comarcas do Mato Grosso do Sul.
Para a desembargadora Jaceguara Dantas, a ferramenta representa um importante avanço nas políticas públicas de combate à violência de gênero. “Expandimos e aprimoramos essa plataforma, garantindo sua abrangência em todo o Estado e capacitando servidores para assegurar sua efetividade. O Protetivas On-line é vital para proteger e garantir direitos as mulheres de Mato Grosso do Sul”, destacou.
A ferramenta integra o sistema ConectaJus Mulher, desenvolvido em 2024 para ampliar o acesso a serviços da Rede de Atendimento às mulheres e tornar a comunicação jurídica mais clara. “Isso facilita o processo para as vítimas e elimina barreiras geográficas e burocráticas, assegurando que mais mulheres possam acessar a proteção que necessitam”, completou a desembargadora.
Este esforço é complementado pela campanha #TodosPorElas, que mobiliza a sociedade no combate à violência de gênero, já contando com o apoio de mais de 5 mil pessoas e 100 organizações no Mato Grosso do Sul.
A campanha busca sensibilizar e mobilizar a população, incentivando a participação por meio do compartilhamento de materiais divulgados gradualmente e do uso da hashtag #TodosPorElas nas redes sociais. Além disso, é possível apoiar o movimento adotando o coração lilás, seu símbolo oficial.
A administração do TJMS, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, destaca a importância da tecnologia e das iniciativas sociais para a proteção das mulheres e o combate à violência de gênero.
