Com a aproximação do período de declaração do Imposto de Renda 2025, contribuintes brasileiros já iniciam os preparativos para evitar complicações com a Receita Federal. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, espera-se que o prazo para entrega das declarações ocorra entre a segunda quinzena de março e maio, seguindo o padrão dos anos anteriores.
A organização antecipada é fundamental para garantir a precisão na declaração e evitar erros que possam resultar na retenção na malha fina. Segundo a advogada especialista em Direito Tributário e Proteção Patrimonial, Giovana Naya, o preenchimento correto e a conferência das informações ajudam a evitar problemas como multas e fiscalizações rigorosas.
No ano passado, foram enviadas 45,48 milhões de declarações, das quais 1,47 milhão (3,2%) ficaram retidas na malha fiscal. As principais razões incluíram deduções indevidas com despesas médicas (57,4%) e omissão de rendimentos (27,8%).
Principais Motivos de Retenção na Malha Fina
- Despesas médicas não confirmadas ou não dedutíveis: Gastos devem ser comprovados e guardados por cinco anos. Custos com nutricionistas, óculos e medicamentos só são dedutíveis se incluídos na conta hospitalar.
- Omissão de rendimentos: Trabalhos freelancer e rendimentos de dependentes devem ser declarados corretamente.
- Divergências de informações: Imposto Retido na Fonte (9,4%), deduções de incentivo (2,7%), rendimentos acumulados (1,6%) e imposto pago durante o ano de 2023 (1,1%) podem gerar inconsistências.
Outros Cuidados para Evitar Problemas
- Recebimento de aluguel: Qualquer renda de aluguel deve ser informada.
- Gastos com educação: Apenas ensino formal é dedutível, excluindo cursos de idiomas e despesas com material escolar.
- Confusão entre PGBL e VGBL: Apenas o PGBL permite dedução de 12%.
- Declaração de patrimônio: Imóveis e carros adquiridos no ano devem ser informados.
- Lucros e prejuízos na Bolsa: Operações superiores a R$ 20 mil estão sujeitas à tributação.
- Investimentos no exterior: Contas internacionais devem ser relatadas corretamente.
- Mudanças na tributação de offshore: A legislação foi alterada em 2023.
- Conversão cambial de ativos: Declarar pelo custo de aquisição, sem ajustes pela cotação do câmbio.
- Incompatibilidade de renda e patrimônio: Omissão de ganhos pode levar a investigação.
- Padrão de vida nas redes sociais: A Receita Federal cruza dados financeiros com publicações em redes sociais para fiscalização.
A atenção aos detalhes e a transparência nas informações são essenciais para garantir uma declaração tranquila e livre de complicações com o Fisco.
