O Tribunal de Justiça Desportiva do Mato Grosso do Sul (TJD-MS) marcou para quinta-feira (13), às 18h30, o julgamento do Esporte Clube Águia Negra, acusado de escalar jogadores de forma irregular na partida contra o Dourados Atlético Clube (DAC), pela pré-semifinal do Campeonato Sul-Mato-Grossense Série A de futebol masculino. A sessão ocorrerá virtualmente e será transmitida ao vivo pelo YouTube.
A Procuradoria da Justiça Desportiva denunciou o clube com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Segundo a acusação, os jogadores Luiz Eduardo da Silva Santos e Valdeci da Silva Santos acumularam três cartões amarelos e deveriam ter cumprido suspensão automática no jogo realizado em 9 de março. No entanto, ambos foram escalados amparados por uma diretriz técnica da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), que zerou os cartões para a fase mata-mata.
A decisão, assinada pelo diretor de competições Marco Antônio Tavares, não recebeu aprovação do Conselho Técnico, contrariando o artigo 192 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). A Procuradoria argumenta que a FFMS não tinha competência para alterar as regras da competição no decorrer do torneio, tornando irregular a participação dos atletas.
Se condenado, o Águia Negra pode ser desclassificado, perder os pontos da partida e ser excluído do campeonato. O clube também pode receber uma multa de R$ 2 mil, conforme prevê o CBJD. Além disso, a Procuradoria solicitou a suspensão dos jogos da equipe até a conclusão do julgamento.
O presidente do Águia Negra, Iliê Vidal, defendeu que o clube apenas seguiu orientações da FFMS e acredita na legalidade da diretriz que permitiu a escalação dos jogadores. No entanto, a Procuradoria sustenta que a norma técnica não pode se sobrepor ao regulamento da competição, reforçando que os atletas deveriam ter cumprido suspensão.
Caso o TJD-MS aplique a punição ao Águia Negra, o DAC poderá ser reintegrado ao torneio e disputar as semifinais contra o Ivinhema. Os confrontos estão programados para os dias 16 e 23 de março.
Mais cedo, o presidente da FFMS, Estevão Petrallás, afirmou que a entidade manterá a programação dos jogos e que quaisquer mudanças ficarão a cargo do TJD-MS.
