O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) une-se à campanha internacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, uma mobilização que começa amanhã, 20 de novembro, e segue até 10 de dezembro, reunindo esforços para conscientizar a sociedade e promover ações de combate a todas as formas de violência contra as mulheres.
Ao aderir à campanha, o TJMS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a garantia de uma justiça acessível e eficiente. A violência de gênero é um desafio social que exige uma resposta enérgica e coordenada de todas as esferas da sociedade, e o Judiciário é parte fundamental nesse processo.
21 Dias de Ativismo – A campanha, de alcance mundial, começou em 1991 e hoje é promovida em mais de 160 países. No Brasil, as atividades têm início no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e se estendem até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Essa escolha de datas destaca a importância de se reconhecer as intersecções entre gênero, raça e classe nas questões de violência, evidenciando que o combate à violência contra as mulheres é também uma luta pela igualdade e pelos direitos humanos.
TJMS na proteção das mulheres – O Tribunal tem se destacado no fortalecimento das Varas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de assegurar um atendimento rápido e eficiente para mulheres vítimas de violência. Além disso, o Tribunal trabalha para garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas de forma ágil, assegurando a proteção imediata das mulheres em risco.
Durante a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o TJMS também destaca o lançamento do ConectaJus Mulher este ano, uma plataforma inovadora e integrada para facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica aos serviços e informações da Rede de Atendimento no Estado. Desenvolvida sob a orientação da Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma usa linguagem simplificada e recursos visuais para tornar o sistema jurídico mais acessível e inclusivo.
O ConectaJus Mulher também oferece o serviço “Protetivas On-line”, permitindo que mulheres solicitem medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular, tablet ou computador, sem necessidade de boletim de ocorrência. A ferramenta, disponível para todos os municípios de Mato Grosso do Sul, representa um avanço significativo na proteção e segurança das mulheres. Mais informações sobre Protetivas Online podem ser obtidas aqui.
Outra importante ação lançada este ano, é a campanha #TodosPorElas, que visa conscientizar a população sobre a violência de gênero, com enfoque maior em criar uma rede de apoio a mulheres em situação de violência. A campanha #TodosPorElas, idealizada pela desembargadora Jaceguara Dantas, é uma ação conjunta entre o TJMS, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de MS, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a população sobre a violência de gênero e combater o feminicídio.
Além dos 21 dias – Os 21 Dias de Ativismo são um momento de mobilização intensa, mas o compromisso do TJMS com a proteção das mulheres se estende durante todo o ano. O Tribunal continua investindo em ações que promovam a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres, fortalecendo as estruturas de apoio e proteção e mantendo seu compromisso com uma justiça justa, inclusiva e acessível para todas.
Denuncie e busque ajuda – Se você ou alguém que você conhece está em situação de violência, não hesite em procurar ajuda. Disque 180 para orientações e para saber quais são os serviços de proteção disponíveis. O Judiciário está ao lado das mulheres, trabalhando para que todas possam viver com dignidade, segurança e respeito.
