O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul finalizou o primeiro mês de 2025 com uma significativa redução em seu acervo de processos de 2º grau. Durante o mês, foram distribuídos 6.651 autos, sendo 5.275 novos e 1.376 recursos internos. Ao todo, o TJMS julgou 6.950 processos em janeiro, com 1.117 decisões monocráticas e 5.833 julgamentos realizados por colegiado.
Com isso, o Tribunal de Justiça conseguiu superar a distribuição de processos em 299 unidades, atingindo um índice de 104,5% de eficiência. O acervo de processos, que em 7 de janeiro era de 11.834, caiu para 11.456 no final do mês.
Apesar da suspensão dos prazos processuais entre os dias 19 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025, a Secretaria Judiciária manteve suas atividades cartorárias e, com o retorno da contagem dos prazos, conseguiu manter totalmente em dia a certificação dos prazos, sejam de decisões de processos em andamento, quanto dos acórdãos publicados e do trânsito em julgado.
Na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a fila da Coordenadoria de Processamento possuía 1.886 processos aguardando decurso de prazo, sendo que apenas 61 deste total estão com o prazo vencido – eles serão certificados no mesmo dia do vencimento. A fila de decurso de prazo dos acórdãos tem 9.955 processos aguardando trânsito em julgado e baixa dos autos, sendo que não há processos com prazo vencido.
De acordo com o relatório, desde 2021 a Secretaria Judiciária do TJMS tem conseguido manter a certificação de prazos, baixa de processos, publicação de acórdãos e distribuição de autos totalmente em dia, um avanço que reflete o esforço concentrado dos servidores, com o apoio das ferramentas tecnológicas.
Mais dados – A Vice-Presidência do TJMS, que no biênio 2023-24 esteve sob a liderança do desembargador Dorival Renato Pavan, também apresentou o relatório de sua atividade jurisdicional no primeiro mês do ano, que também marcou o último mês da gestão passada. Ao final do biênio, a Vice-Presidência registrou um acervo abaixo de 8 mil processos, refletindo a eficiência na gestão e julgamento das demandas.
Em 7 de janeiro de 2025, data em que foram retomadas as atividades após o recesso forense, o acervo da Vice-Presidência era de 8.004 processos, e até o dia 31 do mesmo mês, esse montante caiu para 7.604. Deste total, 4.411 processos estão sobrestados ou suspensos, enquanto 3.193 seguem em andamento.
O acervo atual da Vice-Presidência é o menor registrado nos últimos biênios, refletindo um compromisso contínuo com a eficiência e a celeridade na Justiça. Este trabalho não apenas beneficia o Tribunal, mas também gera impactos positivos para a sociedade, promovendo uma Justiça mais ágil e acessível.
