01/08/2014 10h20
TRE-MS indefere 14 registros de candidatura em sessão plenária
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Na sessão plenária realizada na última quarta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) indeferiu 14 requerimentos de registro de candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas Eleições de outubro.
O primeiro registro indeferido foi o do ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Esgaib Kayatt (PSDB) para Deputado Estadual. A juíza Telma Curiel Marcon, relatora do processo, considerou que a ausência de quitação eleitoral do candidato era condição para sua elegibilidade. Tal entendimento foi acompanhado pela maioria dos juízes.
O segundo processo da pauta foi o do ex-prefeito da Capital, Alcides Bernal, sob a relatoria do juiz Heraldo Garcia Vitta, que julgou procedente a impugnação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral para indeferir o registro de candidatura de Bernal. Por maioria, os juízes entenderam que o ex-prefeito estaria inelegível por decisão da Câmara Municipal, que cassou seu mandato em março deste ano.
Outros 12 pretensos candidatos também tiveram seus registros indeferidos por motivos diversos, entre eles, ausência de prestação de contas, falta de comprovação de filiação partidária, ausência de certidão de objeto e pé, e também falta de quitação eleitoral referente a pagamento de multa.
Impugnações – Desde o início da semana, o TRE-MS vem realizando julgamentos em vista da grande demanda de requerimentos de registros de candidaturas, que devem estar julgados até o próximo dia 5 de agosto.
Além dos 14 registros indeferidos nesta quarta-feira (30), na sessão plenária de segunda-feira (28) foram 4 indeferimentos e na terça-feira (29), outras 12 candidaturas foram indeferidas, o que totaliza 30 registros negados pela Justiça Eleitoral.
Ontem (31), o Tribunal julga outros 15 processos.
