Vereadores aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. Uma das proposições cria o Balcão de Negócios, voltado a promover o empreendedorismo. Há ainda projetos para incentivar esportes, alteração de nome de rua a pedido de moradores e alteração em lei para liberar publicidade em caçambas de entulho.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 11.395/24, que institui o Banco de Negócios, uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração sobre empreendedorismo em Campo Grande, além de estabelecer sua integração com instituições educacionais. A proposta é do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão. O Banco de Negócios oferecerá ainda suporte e capacitação aos empreendedores, por meio de cursos, workshops, mentorias e outras atividades de formação, parceria com instituições de ensino e empresas.
Os vereadores aprovaram ainda, em primeira discussão, o Projeto de Lei 11.373/24, que institui o Projeto “Remar é Preciso”, em Campo Grande. A proposta do vereador Otávio Trad busca incentivar a prática esportiva de canoagem e outras atividades físico-esportivas, turismo, cultura e recreação em contato com a natureza urbana na Lagoa Itatiaia. Pelo projeto, será delimitada uma área para apoio à prática da modalidade de canoagem, com a construção de um deck fixo ou semiflutuante. Foi aprovada emenda ao projeto para que as atividades fiquem sob responsabilidade da direção e coordenação da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul.
Ainda em primeira discussão, foi aprovado Projeto de Lei 11.127/23, que modifica o nome da Rua Monsenhor, situada no Bairro Jardim Aero Rancho, para Rua Vereador Edson Shimabukuro, no trecho entre a Rua Monsenhor Sarriom (quadra 73) e a Rua Charlote (quadra 31). Essa alteração, proposta pelo vereador Professor Juari, visa corrigir transtornos enfrentados pelos moradores. Conforme a justificativa, a Rua Monsenhor Sarrion muda de sentido logo após a Rua Capitalista (quadra 73) e há confusão na numeração de imóveis. A proposta busca homenagear Edson Shimabukuro, conhecido como My Body, engenheiro e vereador de 2013 a 2016, que faleceu em 2023.
Também foi aprovado, em turno único de discussão, o Projeto de Lei Complementar 931/24, que altera a Lei Complementar n. 152, de 30 de dezembro de 2009, com objetivo de permitir a utilização de caçambas de descarte de entulhos para publicidade e propaganda. A proposta justifica benefícios econômicos e ambientais com esses anúncios, utilizando uma estrutura já existente e oportunizando que pequenas empresas possam ter uma forma mais acessível para divulgar produtos e serviços. Há limitações relacionadas ao tamanho desta propaganda. A proposta é do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.
Ainda em única discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução 561/25, de autoria do vereador Neto Santos, que dispõe sobre a Sessão Solene em comemoração do “Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)”, a ser celebrada anualmente na terça-feira no mês de julho que antecede o dia 9.
Em regime de urgência, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 2.922/25, de autoria do vereador Júnior Coringa, concedendo a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao advogado Elias Gadia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Campo Grande.
