A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (20/02), a presença do prefeito João Alfredo (PT) apresentando o planejamento do Executivo para seu último ano do atual mandato. Ao longo de mais de 50 minutos, o gestor expôs suas ideias e objetivos, respondendo, ainda, aos questionamentos e às observações dos vereadores.
“Nosso município, hoje, tem uma situação financeira sólida, tranquila”, iniciou o chefe do Executivo, mencionando ter atingido a excelência na gestão de recursos públicos pelo Índice Firjan e afirmando ter, ao lado de cinco outros municípios, o menor endividamento do MS segundo o TCE. “Estamos em dia com nossos fornecedores, folhas de pagamento, tributos, repasses à Câmara e parcelas de débitos que herdamos de administrações anteriores”, completou, reforçando dados do Tesouro Nacional de Ribas teria saído da pior capacidade de pagamento em 2021 para ter hoje a melhor, a Capag A.
Nove vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).
“Nós, com recursos próprios, estamos fazendo, no bairro São Sebastião, a Emei, Escola Municipal de Educação Infantil, Aquarela, no investimento de quase R$5 milhões, R$4,996.000. Estamos fazendo no bairro Jardim dos Estados, no lote urbanizado, a Emei Raio de Sol, com recursos próprios. Um investimento de R$4,8 milhões. Fizemos a Secretaria de Educação, que devemos inaugurar na semana de aniversário da cidade, no investimento primeiro, teve um aditivo, de R$735 mil. Agora, foi recentemente publicado um contrato com a Escola Polo, que vai ser ampliada e reformada do lado da Secretaria, Escola Polo Mimoso. Um investimento, com recurso próprio, de R$535 mil. Estamos também para entregar, também no aniversário da cidade, a ampliação do nosso Pronto-Socorro. Também com recursos próprios”, disse, reforçando que esta última obra seria uma emenda impositiva de vereador que teve o investimento ampliado pela Prefeitura para R$1,1 milhão.
Sobre pavimentação, o chefe do Executivo citou convênio com a Sudeco para ruas do Jardim do Trabalhador e falou das obras asfálticas no São Sebastião, no entorno do Legislativo e na Avenida Senador Filinto Müller, alegando que está sendo feita uma drenagem no trevo do Parque dos Ipês para, em seguida, fazer uma rotatória no local a fim de facilitar o tráfego de quem segue pela Avenida Júlio Vianna.
“Graças ao apoio desta Câmara, quando nós entramos com o Projeto de Lei do Finisa, nós temos recurso para continuar a pavimentação. E esse continuar a pavimentação será a do Centro Velho. A do Centro e Centro Velho. O que é o Centro? É toda a parte abaixo da Nelson Lírio. Então nós vamos pavimentar a Delminda Coelho, o São José, o Jardim Noroeste e vamos pavimentar também depois da linha, que ali também… Quem mora lá não gosta desse nome “Centro Velho”, nós vamos pavimentar a Rua João dos Santos, a Rua José dos Santos, que vai encontrar inclusive com aquela sequência dela que é a última rua que dá no Alojamento Aliança, no São Sebastião. Tudo aquilo está contemplado neste pacote com recursos da Caixa e essa planilha é de R$10,5 milhões, também com recurso do Finisa”, disse, citando, ainda, obras pelo Estoril.
“E, por fim, acabei de receber hoje à tarde, e esse é um grande questionamento que todos têm, a respeito do porquê dessa obra da MS-340 Trevo do Mimoso ao Barrinha não andar. Nós, infelizmente estamos tendo interferências politiqueiras nessa obra. Alguns ex-prefeitos estão trabalhando contra essa obra e nós demos um xeque-mate nessa situação. E esse xeque-mate chegou hoje com um projeto que não é mais uma pista simples. É uma avenida, que sai do Trevo do Mimoso e vai até o Espigão, que é a Avenida Dírio Ricartes e de lá ela desce como pista simples. Está aqui esse projeto, feito, inclusive, pelo próprio Schettini, que também presta serviço para a Agesul, do Governo do Estado, da ordem de R$16 milhões. Então isso vai sair do papel, queira fulano, queira beltrano, vai sair do papel, porque o interesse público está a cima de interesses privados e politiqueiros”, alegou.
João Alfredo citou realizações pelo Plano Básico Ambiental da Suzano, como Casa de Acolhimento, ESF Nova Esperança e Casa do Trabalhador, apontando que a empresa está fazendo esses investimentos “por uma condicionante da licença ambiental, por uma obrigatoriedade legal. E quem definiu tudo isso foi o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura”, alegou.
O prefeito ainda falou de habitação, com projeto de quase 750 casas no Residencial Vida Nova, na Fazenda Santa Maria, e alegando que está buscando dar continuidade na construção de 100 casas no Projeto João-de-Barro.
Cascãozinho
O vereador questionou sobre as obras da travessia do Santo André para o Santa Clara. O prefeito alegou que está licitando mais 16 aduelas e também uma empresa específica para dar seguimento à obra.
Tania Ferreira
A vereadora fez vários questionamentos, incluindo sobre obras no hospital. Dentre eles, apontou que o município não estaria realizando cirurgias ortopédicas por falta de licitação necessária, questionando se os procedimentos licitatórios não deveriam ser feitos com antecedência. João Alfredo alegou que houve licitação, mas que o preço médio dos materiais para as cirurgias teria sido apresentado muito abaixo do real valor de mercado. O prefeito disse que já está licitando novamente, buscando novos preços.
Policial Christoffer
O vereador também fez várias perguntas, abordando temas de ônibus municipais e taxistas. Dentre elas, sobre a articulação que o prefeito estaria fazendo para a construção de uma companhia independente da Polícia Militar. O chefe do Executivo apontou que a área da instalação será onde atualmente se encontra o futebol de areia do Parque dos Ipês, mas citou que há um conflito entre a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, pois uma não aceita que o local seja disponibilizado por cedência e a outra acredita que a cedência já basta para a construção.
Anderson Arry
O vereador iniciou abordando a importância de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para o município e aproveitou para questionar uma previsão para convocação dos candidatos aprovados no concurso da Prefeitura que está em andamento. O secretário de Educação, Nizael Flores, alegou que as primeiras posses podem ocorrer em maio ou junho, de acordo com a necessidade e organização da administração.
Luiz do Sindicato
Em resposta a um questionamento sobre habitação de Tania Ferreira, o prefeito alegou que a Câmara também tem culpa no assunto, por ter um projeto de lei de financiamento habitacional de mais de R$40 milhões que não teria nem sequer sido colocado em Plenário. O chefe do Legislativo se posicionou ao final da sessão.
“Em resposta ao prefeito, ao projeto de lei de R$40 milhões que veio pra cá e que não foi colocado em pauta, nós, na Câmara, trabalhamos com muita responsabilidade, e ia acarretar numa dívida muito grande para os próximos prefeitos, para os próximos cinco prefeitos vindouros e por isso não foi colocado em pauta. Não é que nós não quiséssemos. Nós estudamos e nós temos responsabilidade e nós não iríamos deixar dívida para outros prefeitos vindouros”, disse Luiz do Sindicato.
*Por Ribas do Rio Pardo
