A piracema, ciclo de pesca proibida para a reprodução segura dos peixes, tem início nos rios de Mato Grosso do Sul na sexta-feira (1º) na bacia hidrográfica do Rio Paraná e na próxima terça-feira (05) na bacia do Rio Paraguai.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) explica que a medida busca proteger as espécies nativas, permitindo a migração até as cabeceiras dos rios para a reprodução, mantendo a biodiversidade e estoques pesqueiros locais.
“Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.
Quem for pego pescando está sujeito às penalidades, que incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por cada quilo de pescado. Em casos de infração, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados.
Ainda segundo o órgão, ribeirinhos e comunidades tradicionais podem capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização permanece proibida para estes casos.
Pescadores que dependem da pesca como fonte principal de renda podem solicitar o seguro-defeso para assegurar o sustento durante o período de restrição. A piracema, cujo nome vem do tupi ‘saída de peixes’, é vital para peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
