17/09/2014 19h59
Ziulkoski defende novo critério de reajuste do Piso do magistério
Assomasul
A impossibilidade de manutenção do piso do magistério em 2015 foi tema de artigo publicado no Zero Hora nesta quarta-feira (17).
A publicação cita estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e destaca que, se mantido o atual critério de reajuste, deverá ocorrer um aumento de 22,7%, “considerado impagável por prefeitos e governadores que defendem a correção pelo INPC”, aponta.
Intitulado Mudança à vista na lei do piso, o artigo, da colunista Rosane de Oliveira, destacou afirmação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sobre a urgência em aprovar projeto que tramita no Congresso desde 2008.
Para ele, o governo federal deverá mobilizar a base para aprovar a matéria logo após as eleições.
“Como a elevada correção é um pesadelo para prefeitos e governadores de diferentes partidos, não será difícil que a mudança seja efetivada”, ressalta a publicação em relação ao posicionamento de Ziulkoski.
Também sobre o assunto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou nesta manhã à Rádio Gaúcha.
“As prefeituras estão em situação de calamidade. Se houver responsabilidade, esse novo critério terá de ser aprovado. Hoje, 80% do Fundeb vão para pagamento do magistério. Não somos contra o piso. Temos que valorizar a Educação. O professor é o coração da Educação. Mas não é só ele. Tem outras partes do corpo. Ou atende o piso e o resto é abandonado, ou se atende a Educação. Não tem como manter desta forma”, alertou.
A jornalista Rosane de Oliveira destacou o papel da Confederação na busca da aprovação do novo critério, bem como do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ela também citou o caso de prefeituras do Rio Grande do Sul que estão reduzindo o horário do expediente com o objetivo de diminuir custos e buscar fechar as contas ao fim do ano.
Ziulkoski apontou a necessidade de os gestores continuarem se mobilizando. Ele criticou o fato de os atuais candidatos à presidência não discutirem o assunto e afirmou que, após as eleições, as negociações deverão ser retomadas.
“Esses dias teve debate e ninguém toca nesse assunto. Ninguém fala sobre o Fundeb. Todos falam de educação integral, mas não falam sobre esse problema. Não tem saída, é uma coisa que vai ter de ser enfrentada. Se não, será mais uma estimativa do Fundeb que não vai se realizar”, disse Ziulkoski.
À Rádio Gaúcha, o presidente da CNM afirmou que, atualmente, em decorrência das várias obrigações impostas pela Lei, nenhum Município consegue cumprir o piso.
“Não tem nenhum Município ou governador que cumpra a lei do piso. Eu tenho como provar que nenhum cumpre. Agora, todo mundo está sentindo. A própria presidente e o Ministério da Educação já viram que é inviável. Como pode um reajuste que totaliza 102% enquanto a inflação no período não chegou a 30%?”
No Congresso
O artigo também traça um breve histórico acerca da aprovação do atual critério de correção e aponta que o reajuste conforme o INPC estava previsto no projeto original encaminhado ao Congresso em 2007 pelo então presidente Lula. No entanto, o mesmo foi alterado no Senado e aprovado sem vetos.
“No mesmo dia, encaminhou o projeto alterando a lei do piso, mas nem ele nem a presidente Dilma Rousseff fizeram qualquer esforço para aprovar a mudança”, afirma.
A publicação mostra que, em 2013, a previsão era de que o reajuste do piso seria de 18%, mas o governo fixou o índice de correção em 8,32%.
A medida, no entanto, sofreu contestação na Justiça. Para Ziulkoski, “a única forma de o governo adotar um reajuste aceitável para prefeitos e governadores é aprovar o projeto que consagra o INPC como indexador”, diz o veículo.
